ESTATUTO
CAPÍTULO I - CONSTITUIÇÃO, SEDE, FORO e AFINS
CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES
CAPÍTULO III - DO QUADRO SOCIAL
CAPÍTULO IV - DA ADMISSÃO
CAPÍTULO V - DA DEMISSÃO E READMISSÃO DE SOCIOS
CAPÍTULO VI - DOS DIREITOS DOS ASSOCIADOS
CAPÍTULO VII - DOS DEVERES DOS SOCIOS
CAPÍTULO VIII - DAS PENALIDADES, RECURSOS E OUTRAS IMPOSIÇÕES
CAPÍTULO IX - DAS CONTRIBUIÇÕES DOS SOCIOS
CAPÍTULO X - DO PATRIMONIO
CAPÍTULO XII - DOS ORGÃOS DA ASSOCIAÇÃO
CAPÍTULO XIII - DA DIRETORIA, SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES
CAPÍTULO XIV - DA COMPETENCIA DOS MEMBROS DA DIRETORIA
CAPÍTULO XV - DO CONSELHO FISCAL
CAPÍTULO XVI - DA COMISSÃO FISCAL REGIONAL
CAPÍTULO XVII - DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO XVIII - DO ORÇAMENTO, DA RECEITA E DAS DESPESAS DA ENTIDADE
CAPÍTULO XIX - DAS ASSESSORIAS
CAPÍTULO XX - DAS REGIONAIS
CAPÍTULO XXI - DOS CARGOS HONORIFICOS
CAPÍTULO XXII - DAS ELEIÇÕES
CAPÍTULO XXIII - DAS COMISSÕES DE SINDICANCIAS
CAPÍTULO XXIV - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO XXV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
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